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[Virtual - TEMA 1 - IBAMA - ANALISTA AMBIENTAL - Licenciamento - Conhecimentos Básicos e Específicos]

Virtual - TEMA 1 - IBAMA - ANALISTA AMBIENTAL - Licenciamento - Conhecimentos Básicos e Específicos

TEMA 1 - IBAMA - ANALISTA AMBIENTAL - Conhecimentos Específicos

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Sobre

Últimas Notícias

 

Boa notícia para quem aguarda por um novo concurso Ibama. O presidente Rodrigo Agostinho revelou que está otimista para que uma nova seleção aconteça no início de 2024, entre abril e maio.

Em entrevista ao Brasil em Pauta, no canal do YouTube do Governo Federal, ele falou acerca do déficit de servidores do órgão. "O Ibama chegou a ter praticamente 6 mil servidores, eu mesmo fui estagiário do Ibama, e era uma outra realidade. Hoje para compensar essa perda tão grande de quadro a gente está investindo muito em tecnologia, mas temos setores onde a falta de quadro hoje já é muito grave. Estamos com a esperança muito grande de poder ter no começo do ano, entre abril e maio, a realização do nosso concurso."

O presidente do Ibama citou que há necessidade de analistas ambientais e convidou os candidatos a prestar concurso para o Ibama.

Em ofício encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, Rodrigo Agostinho já havia confirmado a existência de um planejamento para a realização do novo concurso para o Ibama, visando à contratação de novos servidores.

Vale relembrar que o concurso Ibama já foi garantido pelo presidente Lula e pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.

 

Sobre o IFAR


O IFAR é o curso mais TRADICIONAL e o que MAIS APROVA na área AMBIENTAL desde 2005. Temos os MELHORES PROFESSORES e a MELHOR METODOLOGIA para sua APROVAÇÃO.


Estude com quem é especialista na área AMBIENTAL e seja mais um de nossos aprovados e nomeados:

Confira nossos resultados: 

1°, 2° e 3° lugares IBAMA 2012/13


Tema 1: 1°, 2º, 6° e 7º colocados
Tema 2:  1º  e 7° colocados!
Tema 3:  2º, 3º, 6° e 10º colocados!

ALÉM DOS RESULTADOS ACIMA, VEJA MAIS ALGUNS ESPECÍFICOS PARA A ÁREA AMBIENTAL.

1º, 2º, 3º e 4º lugares Instituto Brasília Ambiental - IBRAM-DF/2009

MMA 2010 – 20 alunos do IFAR aprovados.

2° lugar ICMBio 2014 – Analista Ambiental/MT

DIVERSOS APROVADOS E NOMEADOS NOS ÚLTIMOS CONCURSOS DO ICMBio E MMA.


 

Sobre o Curso

1. Carga horária total: 190 h/a (segundo o padrão estabelecido pelo MEC).
2. Composição do curso: Videoaulas, aulas gravadas em sala de aula + PDF das aulas (poderão ser liberadas áudioaulas como forma de complementação de inforamções).
3. Início: Imediato
4. Duração do acesso ao curso: 8 meses.
5. Adequação do conteúdo ao previsto no edital: As aulas são montadas pelo professor da disciplina e os conteúdos são por ele selecionados considerando a relevância da informação disposta no edital.
6. Contato com a coordenação: cursos.ifar@gmail.com
8. Exercícios: a quantidade de questões resolvidas em cada videoaula é definida pelo professor em função da conveniência e da necessidade imposta pelo conteúdo.
9. Material didático do curso: apostila em pdf com os slides da aula ministrada.

* Este curso é em videoaulas. Não serão disponibilizados livros, apostilas nem outros materiais escritos que não tenha sido divulgados nas informações gerais aos alunos. 

** As videoaulas são liberadas à medida que são gravadas pelos professores. 

*** Poderão ser utilizadas videoaulas gravadas em sala de aula e editadas para o padrão do curso.

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 Os vídeos possuem duração aproximada de 30 minutos. Cada aula pode ser visualizada por cinco vezes. A aula é considerada como visualizada a partir do início do vídeo ou da finalização da sessão na qual o aluno está conectado ao ambiente do curso. Não é possível o acesso de dois IPs simultaneamente (utilizando o mesmo usuário).

Conteúdos:

CONHECIMENTOS BÁSICOS: 

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

3.1 Emprego das letras.

3.2 Emprego da acentuação gráfica.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.

4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.

4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.

5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

5.3 Emprego dos sinais de pontuação.

5.4 Concordância verbal e nominal.

5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.

5.6 Colocação dos pronomes átonos.

6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.

6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.

6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

7 Redação de correspondência oficial (Manual de Redação da Presidência da República).

7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento.

7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

ATUALIDADES:

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como meio ambiente, desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos e ecologia.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Ética e moral: princípios e valores.

2 Ética e democracia: exercício da cidadania.

3 Ética e função pública.

4 Ética no setor público.

4.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público).

5 Lei nº 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa).

6 Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo disciplinar).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais.

2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, e Municípios.

4 Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário.

7.1 Disposições gerais.

7.2 Órgãos do Poder Judiciário: competências.

7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.

8 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.

9 Artigos 23, 225 e 231 da Constituição Federal do Brasil de 1988.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Administração Pública: princípios básicos.

2 Poderes administrativos.

2.1 Poder vinculado

2.2 Poder discricionário.

2.3 Poder hierárquico.

2.4 Poder disciplinar.

2.5 Poder regulamentar.

2.6 Poder de polícia.

2.7 Uso e abuso do poder.

3 Serviços públicos: conceito e princípios.

4 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

5 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

6 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

7 Ato administrativo.

7.1 Conceito, requisitos e atributos.

7.2 Anulação, revogação e convalidação.

7.3 Discricionariedade e vinculação.

8 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

9 Lei nº 8.112/1990 e alterações (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União).

9.1 Disposições preliminares.

9.2 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.

9.3 Direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração.

9.4 Vantagens.

9.5 Férias

9.6 Licenças

9.7 Afastamentos.

9.8 Concessões de tempo de serviço

9.9 Direito de petição.

9.10 Regime disciplinar: dos deveres e proibições.

9.11 17 Acumulação.

9.12 Responsabilidades.

9.13 Penalidades.

9.14 Processo administrativo disciplinar.

10 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal).

LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE:

1 Lei nº 7.735/1989 (Criação do IBAMA).

2 Decreto nº 6.099/2007 (Estrutura regimental do IBAMA).

3 Lei nº 6.938/1981 e alterações, Lei nº 10.165/2000 e alterações, Decreto nº 99.274/1990, Decreto nº 6.792/2009 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente).

4 Lei nº 9.605/1998 e alterações, Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais).

5 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais).

6 Instrução Normativa IBAMA nº 31/2009 (CTF - Cadastro Técnico Federal).

7 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente).

8 Decreto nº 5.707/2006 (Política de desenvolvimento de pessoal).

9 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (Lei de acesso a informação)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

TEMA 1: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL:

1 Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental.

1.1 Licenciamento ambiental federal.

1.1.1 Conceito, finalidades e aplicação.

1.2 Procedimentos para o licenciamento ambiental.

1.2.1 Etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes.

1.3 Avaliação de impactos ambientais.

1.3.1 Principais metodologias e aplicação.

1.4 EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração.

1.5 Zoneamento ambiental.

1.6 Política ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentável.

1.7 Gerenciamento e gestão ambiental.

1.8 Controle de poluição ambiental.

2 Análise, avaliação e gerenciamento de riscos.

2.1 Planejamento e resposta a emergências.

2.2 Plano de ação de emergência.

3 Legislação aplicada ao licenciamento ambiental federal.

3.1 Lei no 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)

3.2 Lei no 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).

3.3 Decreto no 4.340/2002 (regulamenta artigos da Lei no 9.985/2000).

3.4 Lei no 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro).

3.5 Lei no 11.428/2006 (utilização e proteção do bioma Mata Atlântica).

3.6 Lei no 5.197/1967 (proteção à fauna).

3.7 Lei no 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos).

3.8 Lei no 9.966/2000 (Lei do Óleo).

3.9 Decreto no 4.136/2002 (regulamenta a Lei do Óleo).

3.10 Decretos no 99.556/1990 e no 6.640/2008 (proteção das cavidades naturais subterrâneas).

3.11 Lei Complementar no 140/2011.

3.12 Decreto no 8.437/2015(regulamenta a Lei Complementar).

3.13 Resoluções CONAMA no 1/1986 (EIA/RIMA),

no 6/1986 (publicidade),

no 9/1987 (audiência pública),

no 23/1994 (petróleo),

no 237/1997 (critérios e procedimentos),

no 273/2000 (combustíveis),

no 286/2001 (empreendimentos em regiões endêmicas de malária),

no 347/2004 (patrimônio espeleológico),

no 350/2004 (sísmica),

no 357/2005 (qualidade de água),

no 371/2006 (compensação ambiental),

no 398/2008 (plano de emergência individual),

no 454/2012 (dragagem), no 479/2017 (ferrovias),

n°428/10 (autorização do órgão responsável pela administração da unidade de conservação),

no462/14 (empreendimentos de geração de energia fonte eólica),

no 470/15 (aeroportos regionais) ,

no 005/1988 (obras de saneamento),

no 312/2002 (carcinicultura em zona costeira),

n° 284/2001; n° 377/2006 (Sistemas de Esgotamento Sanitário);

n° 385/2006 (agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental),

n° 404/2008 (aterro sanitário);

n°279/01(empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto).

3.14 Portarias:

Portaria interministerial n° 60/15 ( disciplina a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do IBAMA),

Portaria MMA no 421/2011 (licenciamento e regularização ambiental federal de sistemas de linhas de transmissão),

Portaria MMA no 422/2011 (procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar),

Portaria Interministerial no1/2020 (regularização ambiental federal de Rodovias Federais pavimentadas), Portaria MMA no 424/2011 (Procedimentos específicos na regularização de portos e terminais portuários),

Portaria normativa Ministério da Defesa – no 15/2016 (atividades e empreendimentos da União destinados ao preparo e emprego das Forças Armadas),

Portaria Interministerial no 425/2011 (institui o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP),

Portaria n° 78/2021( classificação de risco de atividades).

3.15 Instruções Normativas IBAMA no 184/2008 e no 14/2011 (dispõe sobre o licenciamento ambiental federal),

Instrução Normativa conjunta no 8/2019 (Estabelece procedimentos entre o Instituto Chico Mendes e o Ibama- relacionados à Resolução no 428/2010),

Instrução Normativa no 15/18 (empreendimentos em terras indígenas),

Instrução Normativa no 8/11 (regulamenta o procedimento da Compensação Ambiental);

Instrução Normativa no 11/113 (regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais),

Instrução Normativa Ibama no 19/18 (instalações radioativas).

SOCIOECONOMIA RELACIONADA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL:

1 Socioantropologia no licenciamento ambiental.

1.1 Conceitos fundadores: cultura, indivíduo, comunidade e sociedade.

1.2 Conflito e movimentos sociais.

1.3 Dinâmica e mudança social.

1.4 Estrutura social e etnologia brasileira.

1.5 Relação entre meio ambiente e organização social.

1.6 O papel do território: planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo.

1.7 Noções de pesquisa social: teoria, método, criatividade, tratamento e análise de dados qualitativos e quantitativos, definição de indicadores.

2 Estado e sociedade.

2.1 Demografia, economia e sociologia dos direitos humanos; políticas sociais, política de Estado de bem- estar social, política de desenvolvimento agrário; economia do setor público.

2.2 Identidade cultural, multiculturalismo, identidade nacional no Brasil.

2.3 Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica.

3 Caracterização da sociedade brasileira.

3.1 Características gerais e alterações recentes na dinâmica da população brasileira (transição demográfica, migrações, fecundidade, mortalidade) e em suas condições de vida.

3.2 Organização geoeconômica no Brasil.

3.3 Distribuição de renda e o Produto Interno Bruto (PIB).

3.4 Noções sobre desenvolvimento nacional.

3.5 Noções sobre a questão agrária no Brasil, a estrutura fundiária brasileira e a caracterização da sociedade rural.

4 Impactos sociais e econômicos de grandes empreendimentos.

4.1 Noções de análise social e econômica de projetos.

4.2 Noções de economia ambiental.

INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL:

1 Representação de paisagens.

1.1 Noções sobre cartografia: levantamentos, tipos de representação, escala numérica e gráfica,

projeções cartográficas, sistemas de coordenada, datum vertical e horizontal.

1.2 Sensoriamento remoto: imagens de satélite e aerofotogrametria.

1.3 Sistemas de Informação Geográfica (SIG).

1.4 Aplicações de sensoriamento remoto no monitoramento.

1.5 Noções de análise de paisagens.

2 Ecologia geral.

3 Ecossistemas brasileiros. 4 Noções de biologia da conservação.

5 Noções de fitossociologia e fitogeografia.

6 Noções de limnologia.

7 Geologia/geomorfologia/geotecnia.

7.1 Processos tectônicos.

7.2 Minerais e rochas.

7.3 Intemperismo e erosão.

7.4 Noções de sedimentologia.

7.5 Noções de geologia econômica.

7.6 Noções de geologia estrutural.

7.7 Noções de petrografia e estratigrafia.

7.8 Geologia ambiental/geoquímica ambiental.

7.9 Noções de geologia de engenharia.

7.10 Processos e riscos geológicos.

7.11 Estabilidade de taludes de corte e aterro (medidas de proteção e contenção).

7.12 Noções de geofísica (principais métodos

de aquisição geofísica).

7.13 Relevo e compartimentação geomorfológica.

7.14 Dinâmica costeira (deposições e erosões).

8 Geologia do petróleo.

8.1 Noções de petrologia.

8.2 Bacias sedimentares.

8.3 Noções de geologia do pré-sal.

8.4 Geração, migração, reservatórios e trapeamento de petróleo.

9 Climatologia aplicada.

10 Noções de pedologia.

10.1 Principais classes de solo.

10.2 Processos pedogenéticos de solos tropicais.

10.3 Horizontes dos solos.

10.4 Propriedades físicas dos solos (granulometria, textura, estrutura).

11 Química ambiental.

11.1 Energia.

11.2 Noções de equilíbrio químico.

11.3 Ciclos do carbono, nitrogênio, enxofre.

11.4 Poluição atmosférica.

11.5 Poluição hídrica.

11.6 Poluição do solo.

12 Hidrologia aplicada.

13 Noções de hidrogeologia.

14 Noções de hidráulica (mecânica dos fluídos).

15 Noções de modelagem matemática aplicada aos recursos hídricos.

16 Contaminação de solo e águas subterrâneas.

17 Efluentes líquidos e resíduos sólidos em grandes empreendimentos.

18 Hidroquímica e qualidade da água.

18.1 Parâmetros dequalidade e padrões de potabilidade.

18.2 Gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos.

19 Gestão integrada do meioambiente.

19.1 Planejamento e gestão ambiental. 19.2 Recuperação de áreas degradadas (conceitos, métodos e técnicas).

19.3 Planejamento territorial e instrumentos de controle do uso e ocupação do solo.

20 Matriz energética brasileira.

20.1 Noções de geração de energia elétrica.

20.2 Energias renováveis e não renováveis.

20.3 Potencial hidrelétrico brasileiro: custos, benefícios e impactos ambientais.

20.4 Noções de sistemas e estruturas de transmissão de energia.

21 Matriz de transportes brasileira.

21.1 A eficiência da matriz de transportes.

21.2 Infraestrutura viária (rodovias, ferrovias, hidrovias).

21.3 Terminais modais e multimodais.

21.4 Sistemas e métodos viários.

21.5 Planejamento regional e modal de transportes inter-regional.

21.6 Predominância do modal rodoviário: problemas e alternativas.

22 Obras de infraestrutura.

22.1 Noções de projetos de construção civil relacionados à infraestrutura (aproveitamentos hidráulicos, aproveitamentos hidrelétricos, transmissão de energia, rodovias, ferrovias e portos).

22.2 Projetos conceituais, projetos básicos e projetos executivos.

22.3 Noções de planimetria e altimetria.

22.4 Movimentação de solo/terraplenagem.

22.5 Jazidas e áreas de empréstimo.

22.6 Obras de arte corrente e especiais.

22.7 Noções de obras de normalização e regularização (barragens, dragagens, derrocamentos,

retificação de canais).

22.8 Impactos ambientais, sociais e econômicos de obras civis de infraestrutura.

22.9Noções de drenagem e principais dispositivos.

22.10 Métodos e técnicas de controle de processos erosivos.

 
LEIA COM ATENÇÃO:
O IFAR se reserva o direito de liberar gradativamente as aulas no decorrer do tempo de acesso do aluno ao curso (segundo previsto no contrato assinado eletronicamente pelo aluno no ato da compra, e de acordo com os termos de uso da plataforma). Essa medida tem por finalidade garantir que todos os tópicos sejam gravados dentro do prazo de realização do concurso (da publicação à aplicação das provas), pois alguns conteúdos específicos, cobrados mediantes atualizações dos editais, podem não estar disponíveis em acervo em função da inovação técnica ou da atualização das legislações.

 

Importante: Públicado o Edital da EMATER-DF (20/09/2023). Clique aqui para baixar o edital página 116. EDITAL EMATER CLIQUE AQUI!

 

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