ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA

COM O PROF. HERON DUARTE

Sobre o Conteúdo

 1. Conceitos de Inteligência:

Escopo e categorias (Inteligência, Contrainteligência, operações).
Funções da atividade de Inteligência.

2. Decreto nº 8.793/2016 – Política Nacional de Inteligência:

Pressupostos.
Estado, sociedade e Inteligência.
Ambientes internacional e nacional.
Instrumentos da Inteligência.
Principais ameaças.
Objetivos e diretrizes.

3. Estratégia Nacional de Inteligência.

4. Controle da atividade de Inteligência:

Relação entre Inteligência, democracia, controle.
Controle parlamentar e não parlamentar.
Controle da atividade no Brasil.

5. Legislação correlata:

5.1 Lei nº 9.883/1999 – Sistema Brasileiro de Inteligência.
5.2 Decreto nº 4.376/2002 – organização do SISBIN.
5.3 Decreto nº 8.905/2016 – Estrutura Regimental da ABIN.
5.4 Lei nº 11.776/2008 – Carreiras da ABIN.
5.5 Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.

Sobre o Curso

1. Carga horária total: 30 h/a.
2. Composição do curso: Videoaulas + PDF das aulas.
3. Duração do acesso ao curso: 3 meses.
4. Contato com a coordenação: cursos.ifar@gmail.com.
6. Início previsto: 20 de Dezembro - 10h.
7. Turma: Em formação.

Os vídeos possuem duração aproximada de 30 minutos. Cada aula pode ser visualizada por cinco vezes. Não é possível o acesso de dois IPs simultaneamente (utilizando o mesmo usuário).

*Curso sujeito a número minimo de alunos.

LEIA COM ATENÇÃO:

O IFAR se reserva o direito de liberar gradativamente as aulas no decorrer do tempo de acesso do aluno ao curso (segundo previsto no contrato assinado eletronicamente pelo aluno no ato da compra, e de acordo com os termos de uso da plataforma). Essa medida tem por finalidade garantir que todos os tópicos sejam gravados dentro do prazo de realização do concurso (da publicação à aplicação das provas), pois alguns conteúdos específicos, cobrados mediantes atualizações dos editais, podem não estar disponíveis em acervo em função da inovação técnica ou da atualização das legislações.