Perícia criminal é uma atividade de nível superior, envolvendo a execução de exames periciais em documentos, moedas, mercadorias, produtos químicos, tóxicos, exames balísticos, instrumentos e equipamentos utilizados na prática de infrações penais, em locais de crime ou de desastre, bem como a realização de todas as investigações necessárias à complementação dessas perícias, e ainda a produção dos respectivos laudos, coordenação das ações de equipe pericial e outras atribuições, inerentes ao cargo.

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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AVANÇADOS

Cargo: Perito Oficial Criminal (Perito Odontolegista)

1. Odontologia legal no Brasil e aspectos históricos

2. Lei nº 5.081/1966

Regulamenta o exercício da odontologia no Brasil

3. Código de Ética Odontológica

4. Perícia odontológica nos foros civil, penal, trabalhista e administrativo

5. Documentos medicolegais e odontolegais

6. Traumatologia forense
6.1 Conceitos fundamentais
6.2 Estudo das lesões causadas por instrumentos: perfurantes, cortantes, contundentes, cortocontundentes, perfurocontundentes, perfurocortantes
6.3 Agentes físicos não-mecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões, energias ionizantes e não-ionizantes
6.4 Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes

7. Tanatologia forense
7.1 Conceitos fundamentais
7.2 Perinecroscopia
7.3 Sinais de morte; lesões vitais e pós-mortais
7.4 Cronotanatognose e alterações cadavéricas; tafonomia

8. Princípios de identificação humana

9. Antropologia forense
9.1 Conceitos fundamentais
9.2 Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas; técnicas de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns)
9.3 Ossadas: principais métodos para diagnóstico da espécie
9.4 Estimativa do sexo, idade, estatura, fenótipo e cor da pele por estudo do crânio ou outras técnicas sem ossadas

10. Estimativa de idade por estudo dos dentes

11. Reconstrução facial forense

12. Marcas de mordidas

Metodologias de coleta e estudo comparativo

13. Interpretação radiográfica e exames de imagem na identificação odontológica

14. Desastres em massa
14.1 Conceituação e classificação
14.2 Planos de contingência
14.3 Importância da odontologia nos desastres de massa
14.4 Protocolos de identificação de vítimas de desastre

15. Noções de dactiloscopia

16. Lesões corporais
16.1 Conceitos e interpretação do Art. 129 do Código Penal
16.2 Perícias odontológicas das lesões do aparelho estomatognático
16.3 Traumatismo dentário
16.4 Avaliação do dano em odontologia

17. Noções de genética forense
17.1 Técnica de PCR
17.2 Técnicas de identificação utilizando o DNA
17.3 Técnicas de coleta e armazenamento de vestígios biológicos

18. Sexologia forense

Estupro e atentado violento ao pudor

19. Estatística
19.1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas de posição, dispersão, assimetria e curtose
19.2 Probabilidade
19.2.1 Definições básicas e axiomas
19.2.2 Probabilidade condicional e independência
19.3 Técnicas de amostragem: aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados

20. Ação penal
20.1 Conceito, características, espécies e condições

21. Sujeitos do processo penal

Juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça
Impedimentos e suspeições

22. Provas
22.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação
22.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório
22.3 Valoração
22.4 Ônus da prova
22.5 Provas ilícitas
22.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios
22.7 Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral

Os vídeos possuem duração aproximada de 30 minutos. Cada aula pode ser visualizada por duas vezes. A aula é considerada como visualizada a partir do encerramento do vídeo ou da finalização da sessão na qual o aluno está conectado ao ambiente do curso. Não é possível o acesso de dois IPs simultaneamente (utilizando o mesmo usuário.