Perícia criminal é uma atividade de nível superior, envolvendo a execução de exames periciais em documentos, moedas, mercadorias, produtos químicos, tóxicos, exames balísticos, instrumentos e equipamentos utilizados na prática de infrações penais, em locais de crime ou de desastre, bem como a realização de todas as investigações necessárias à complementação dessas perícias, e ainda a produção dos respectivos laudos, coordenação das ações de equipe pericial e outras atribuições, inerentes ao cargo.

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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

CONTEÚDO DETALHADO 

1. ÁREA DE CONHECIMENTOS GERAIS

1.1 Língua Portuguesa (8 questões)

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados

Compreensão literal e inferencial
Reescritura de períodos
Coerência e utilização de estratégias coesivas
Substituição de palavras e/ou expressões

2. Tipos e gêneros textuais

3. Ortografia oficial

Emprego das letras
Acentuação gráfica

4. Significação das palavras

Sinonímia
Antonímia
Homonímia
Paronímia

5. Processo de formação das palavras

6. Domínio da estrutura morfossintática do período

Termos da oração
Período composto por coordenação e subordinação
Sintaxe de concordância
Sintaxe de regência
Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos
Emprego do sinal indicativo de crase
Emprego dos sinais de pontuação

7. Correspondência oficial

Conforme o Manual da Presidência da República e respectivas atualizações

Observação: O IADES adotará as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

1.2 Matemática, Estatística e Raciocínio Lógico (6 questões)

1. Geometria Plana

Ângulos
Polígonos e polígonos regulares
Circunferência e círculo
Triângulo retângulo e Teorema de Pitágoras
Teorema de Tales
Área de figuras e regiões planas

2. Proporcionalidade

Razão
Proporção
Regra de três
Escalas

3. Matrizes, determinantes e sistemas lineares

4. Análise combinatória e probabilidade

5. Polinômios e equações polinomiais

6. Funções e gráficos

Função composta
Função inversa
Função par e função ímpar
Funções elementares: linear, quadrática, exponencial, logarítmica e trigonométricas

7. Progressão aritmética (PA) e progressão geométrica (PG)

8. Geometria Analítica

Coordenadas no plano
Distância entre dois pontos
Estudo e equações da reta, circunferência, elipse, hipérbole e parábola

9. Trigonometria

Lei dos senos
Lei dos cossenos

10. Geometria Espacial

Prisma
Pirâmide
Cilindro
Cone
Esfera
Áreas e volumes

11. Lógica Proposicional

Proposições e conectivos
Operações lógicas sobre proposições
Tabelas-verdade
Tautologias, contradições e contingências
Implicação lógica
Equivalência lógica
Álgebra das proposições
Método dedutivo

12. Estatística

Conceitos básicos: população, amostra e variável
Gráficos e tabelas
Medidas de posição
Medidas de dispersão
Curva normal
Teste de hipóteses
Correlação

1.3 Aspectos Geopolíticos do Distrito Federal (4 questões)

1. Atualidades e aspectos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais

Brasil
Distrito Federal
Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (RIDE)

2. Noções de Georreferenciamento

1.4 Lei Orgânica do Distrito Federal (3 questões)

1. Título I

Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal

2. Título II

Da Organização do Distrito Federal

3. Título III

Da Organização dos Poderes

4. Título VI

Da Ordem Social e do Meio Ambiente

1.5 Noções de Direito Administrativo (4 questões)

1. Princípios

2. Estado, governo e administração pública

Conceitos
Elementos
Poderes
Organização
Natureza, fins e princípios

3. Organização administrativa do Estado

4. Administração direta e indireta

5. Agentes públicos

Espécies e classificação
Poderes, deveres e prerrogativas
Cargo, emprego e função públicos

6. Poderes administrativos

7. Atos administrativos

Conceitos
Requisitos
Atributos
Classificação
Espécies
Invalidação

8. Controle e responsabilização da administração

Controle administrativo
Controle judicial
Controle legislativo
Responsabilidade civil do Estado

1.6 Noções de Direito Constitucional (4 questões)

1. Princípios

2. Direitos e garantias fundamentais

Direitos e deveres individuais e coletivos
Direitos sociais
Direitos de nacionalidade
Direitos políticos
Partidos políticos

3. Poder Executivo

Atribuições e responsabilidades do Presidente da República

4. Defesa do Estado e das instituições democráticas

Segurança pública
Organização da segurança pública

5. Ordem social

Base e objetivos da ordem social
Seguridade social
Meio ambiente
Família
Criança
Adolescente
Idoso
Índio

1.7 Noções de Direito Penal (4 questões)

1. Princípios

2. Aplicação da lei penal

Princípios da legalidade e da anterioridade
Lei penal no tempo e no espaço
Tempo e lugar do crime
Lei penal excepcional, especial e temporária
Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
Interpretação da lei penal
Analogia
Irretroatividade da lei penal
Conflito aparente de normas penais

3. Infração penal

Elementos
Espécies
Sujeito ativo e sujeito passivo

4. Fato típico e seus elementos

Crime consumado e tentado
Pena da tentativa
Concurso de crimes
Ilicitude e causas de exclusão
Punibilidade
Excesso punível
Culpabilidade (elementos e causas de exclusão)

5. Imputabilidade penal

6. Crimes

Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública

7. Concurso de pessoas

1.8 Noções de Direito Processual Penal (4 questões)

1. Princípios

2. Inquérito policial

Histórico
Natureza
Conceito
Finalidade
Características
Fundamento
Titularidade
Grau de cognição
Valor probatório
Formas de instauração
Notitia criminis
Delatio criminis
Procedimentos investigativos
Indiciamento
Garantias do investigado
Conclusão
Prazos

3. Provas

Exame de corpo de delito e perícias em geral
Interrogatório do investigado
Confissão
Qualificação e oitiva do ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de pessoas e coisas
Acareação
Documentos de prova
Indícios
Busca e apreensão

4. Restrição de liberdade

Prisão em flagrante
Prisão preventiva
Lei nº 7.960/1989 (Prisão temporária)

1.9 Legislação Especial (3 questões)

1. Lei nº 4.898/1965

Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade

2. Lei nº 9.455/1997

Crimes de tortura

3. Lei nº 8.069/1990

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

4. Lei nº 10.826/2003

Estatuto do Desarmamento

5. Lei nº 9.605/1998

Lei de Crimes Ambientais

6. Lei nº 8.072/1990

Lei de Crimes Hediondos

7. Lei nº 8.078/1990

Código de Defesa do Consumidor

8. Lei nº 11.343/2006

Lei Antidrogas

9. Organização e manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal

Lei Distrital nº 837/1994
Lei nº 4.878/1965
Decreto-Lei nº 59.310/1966
Lei nº 8.112/1990
Lei nº 12.030/2009
Lei nº 9.264/1996
Regimento Interno da PCDF (Decreto Distrital nº 30.490/2009)

2.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (CÓDIGO 101):

1 Bioquímica básica e biomoléculas: Estrutura e função de ácidos nucleicos. Proteínas e enzimas.

2 Padrões de herança genética.

3 Genética de populações: Teorema de Hardy-Weinberg. Estrutura de populações.

4 Evolução: Análise filogenética. Seleção natural, mutação, deriva, fluxo gênico. Especiação. Evolução molecular. Evolução humana.

5 Biologia molecular: Transcrição, Tradução, Replicação. Mutação, recombinação e reparo do DNA. Expressão gênica. Organização do genoma humano. Estrutura e organização dos cromossomos. Regiões repetitivas e polimorfismos. 6 Técnicas de biologia molecular: Sequenciamento do DNA. Técnica de PCR. Técnicas de identificação usando o DNA.

7 Organismos geneticamente modificados.

8 Microbiologia: Diversidade microbiana. Biologia de microrganismos. Microrganismos patogênicos. Armas biológicas.

9 Noções de parasitologia.

10 Noções de imunologia.

11 Hematologia: imunoematologia, determinação de grupos sanguíneos do sistema ABO.

12 Citologia e histologia: tecidos biológicos, organelas citoplasmáticas, organização gênica de procariotos e eucariotos, estrutura dos ácidos nucléicos, proteínas e enzimas.

13 Ecologia: Ecologia de populações e comunidades. Ecologia de paisagens. Biomas e ecossistemas brasileiros. Fatores ecológicos.

14 Zoologia: Código Internacional de Taxonomia Zoológica. Identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ. Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico. Entomologia forense.

15 Botânica: Taxonomia vegetal. Identificação anatômica de madeiras. Plantas alucinógenas. Técnicas de coleta e de preparo de material vegetal. Anatomia e histologia vegetal. Fisiologia vegetal.

16 Biopirataria e tráfico de animais, vegetais e outros materiais de origem biológica.

17 Biogeografia.

18 Recursos hídricos. (Conteúdos em regravação)

19 Poluição e controle ambiental: Bioindicadores. Ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tráficos. Fisioecotoxicologia. (Conteúdos em regravação)

20 Bioestatística.

21 Biossegurança.

22 Avaliação de impactos ambientais e valoração de danos ambientais. (Conteúdos em regravação)

23 Planejamento ambiental; planejamento territorial; vocação e uso do solo (zoneamentoecológico- econômico). (Conteúdos em regravação)

24.Biologia da conservação: Gestão, conservação e manejo de recursos naturais. Gestão e manejo em unidades de conservação. (Conteúdos em regravação)

25 Noções de geologia, paleontologia e pedologia.

26 Noções de geoprocessamento e geoposicionamento.

27 Noções de microscopia óptica e eletrônica.

28 Legislação ambiental: Convenção da Biodiversidade. Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). (Conteúdos em regravação)

Lei Federal no 9.605/1998 e Decreto Federal no 6.514/2008 (regulamenta a Lei Federal no 9.605/1998).

Lei Federal no 9.985/2000.

Lei Federal no 5.197/1967.

Lei Federal no 12.651/2012 e suas alterações.

Resolução do CONAMA no 1/1986 (alterada pelas Resoluções no 11/1986, no 5/1987 e no 237/1997).

Resolução do CONAMA no 237/1997.

Lei Federal no 9.433/1997.

Lei Federal no 11.105/2005.

29 Aplicação dos conhecimentos de biologia em situações de perícia criminal. (A aplicação dos conhecimentos ocorre naturalmente durante as aulas de cada tópico)

Os vídeos possuem duração aproximada de 30 minutos. Cada aula pode ser visualizada por duas vezes. A aula é considerada como visualizada a partir do encerramento do vídeo ou da finalização da sessão na qual o aluno está conectado ao ambiente do curso. Não é possível o acesso de dois IPs simultaneamente (utilizando o mesmo usuário.